Identificação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.sextaporta.pt (doravante “Website”) e os serviços prestados pela Sexta Porta Editora (doravante “Empresa”).
Objeto
A Empresa disponibiliza serviços nas áreas de:
A utilização do Website e/ou contratação de serviços implica a aceitação integral destes Termos.
Elegibilidade
Ao utilizar este Website, o utilizador declara que:
Submissão de Manuscritos
Declarações do Utilizador
Ao submeter qualquer obra, o utilizador declara e garante que:
Natureza da Submissão
A submissão de manuscritos:
Modelos de Serviço e Parceria
A Empresa poderá operar sob diferentes modelos, incluindo:
Propostas Individuais
Cada projeto será objeto de proposta específica, que poderá incluir:
Apenas um contrato escrito e assinado formaliza qualquer relação.
Pagamentos e Condições Comerciais
Condições
Não Reembolso
Salvo indicação expressa em contrário:
Valores pagos não são reembolsáveis após início da prestação do serviço.
Prazos e Execução
Propriedade Intelectual
Direitos do Autor
O autor mantém os direitos sobre a obra, exceto quando cedidos por contrato.
Direitos da Empresa
Mediante contrato, a Empresa poderá deter:
Limitação de Responsabilidade
A Empresa não garante:
Os serviços prestados são baseados em meios e know-how, não em resultados garantidos.
Academia e Conteúdos Formativos
Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a não:
Cancelamento e Rescisão
Pelo Utilizador
Pela Empresa
A Empresa pode suspender ou cancelar serviços em caso de:
Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade disponível no Website.
Alterações aos Termos
A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no Website.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da Empresa.
Expectativas e Natureza do Serviço
O utilizador reconhece que:
