Política de Privacidade

Sexta Porta Editora
Última atualização: 11/05/2026

Quem somos

A Sexta Porta Editora de Marta Teresa Soares de Abreu (doravante “Empresa”) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.asextaporta.pt.
Entidade: Sexta Porta Editora de Marta Teresa Soares de Abreu
NIF: 202 597 644 
Morada: Beco do Cotovio, Nº3 | 2500-305 Caldas da Rainha
Email: geral@sextaporta.pt
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Que dados tratamos, para quê, com que base legal e por quanto tempo

Os dados pessoais e conteúdos submetidos são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo:

  • O acesso e operação do site implicam o tratamento de endereços IP e logs técnicos, com base no interesse legítimo da Empresa em garantir a segurança, o funcionamento e a prevenção de fraude, sendo estes dados conservados por um período máximo de 12 meses.

 

  • Para a gestão de conta e compras, são tratados dados de identificação, endereço de e-mail, morada e NIF, com fundamento na execução do contrato e no cumprimento de obrigações legais. Estes dados são conservados durante toda a relação contratual, sendo os documentos fiscais mantidos por um período de 10 anos.

 

  • No que respeita aos pagamentos, são tratados dados de transação, com base na execução do contrato. Estes dados são processados por prestadores de serviços de pagamento — como Stripe, PayPal ou MBWay — não sendo armazenados diretamente pela Empresa.

 

  • A submissão de manuscritos envolve o tratamento de dados do autor e do próprio manuscrito, ao abrigo das diligências pré-contratuais e da execução do contrato. Em caso de não contratação, os dados são conservados até 12 meses; em caso de contratação, até 10 anos, podendo permanecer em cópias de segurança por um período adicional limitado, por razões técnicas e de segurança.

 

  • Os dados recolhidos no âmbito do atendimento ao cliente — nomeadamente dados de identificação e conteúdo do pedido — são tratados com base na execução do contrato e conservados por um período até 2 anos.

 

  • Para fins de marketing, é tratado o endereço de e-mail do utilizador, mediante consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento. Os dados são conservados até à retirada do consentimento ou por um período de 2 anos sem interação.

 

  • Por fim, para análise de utilização (Analytics), são tratados identificadores online e dados de navegação, com base no consentimento do utilizador. O período de conservação varia consoante as ferramentas utilizadas, podendo ir até 14 meses.

Origem dos dados

Os dados pessoais podem ser:

  • Fornecidos diretamente pelo utilizador (criação de conta, compras, submissão de manuscritos);
  • Recolhidos automaticamente (cookies, logs técnicos);
  • Fornecidos por terceiros (prestadores de pagamento, plataformas tecnológicas).

Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com:

  • Prestadores de alojamento e infraestrutura
    Plataformas de pagamento (ex: Stripe, PayPal, MBWay)
  • Ferramentas de email e marketing
  • Sistemas de faturação
  • Autoridades públicas, quando legalmente exigido

 

Os dados são partilhados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços.

Transferências internacionais

Sempre que os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Empresa assegura a existência de mecanismos legais adequados, nomeadamente:

  • Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs)
  • Decisões de adequação da Comissão Europeia

Cookies e tecnologias semelhantes

O Website utiliza cookies para:

  • Funcionamento técnico
  • Análise de tráfego
  • Marketing

 

Os cookies não essenciais apenas são utilizados mediante consentimento do utilizador, podendo este gerir ou retirar o consentimento a qualquer momento.

Prazos e Execução

  • Os prazos apresentados são estimativos
  • Podem variar consoante complexidade, revisões ou fatores externos
  • A Empresa não se responsabiliza por atrasos resultantes de terceiros ou do cliente

Segurança da informação

A Empresa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Encriptação de dados
  • Controlo de acessos
  • Autenticação multifator
  • Monitorização e backups
  • Proteção contra acessos não autorizados

Tratamento de manuscritos e confidencialidade

Reconhecendo a natureza sensível das obras submetidas:

  • O acesso aos manuscritos é limitado à equipa editorial
  • Os conteúdos não são partilhados com terceiros sem autorização do autor
  • São aplicadas medidas de segurança para proteção dos ficheiros

 

Os manuscritos não selecionados serão eliminados no prazo indicado, podendo subsistir temporariamente em sistemas de backup por razões técnicas e de segurança.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso
  • Direito de retificação
  • Direito ao apagamento
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de retirar o consentimento

 

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar: geral@sextaporta.pt
A Empresa responderá no prazo máximo de 30 dias.

Reclamações

O utilizador pode apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt

Alterações à Política de Privacidade

A Empresa reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no Website.